Processo 206101/12
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 17:00
Autuado em 03/04/2012 17:00
Oficio de encaminhamento 104/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3412/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3412/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/08/2013 Acórdão   3412/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 16:31 Resolução 39/13 (Republicação)
08/11/2013 08:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Despacho - 405/13 - DGP, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 2769/13 - GCCMNS.
05/10/2012 12:21 Projeto de Resolução
20/04/2012 08:41 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 117/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2781/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2769/2013
06/09/2013 720 Acórdão nº 3412/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6039/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2014 16:58 DP  
10/01/2014 17:36 GP Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
04/12/2013 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2014 -
14/11/2013 09:46 DG Certidão de Publicação DETC nº 23/2013 -
12/11/2013 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2781/2013 -
11/11/2013 10:07 DG Despacho Processual Diverso nº 1191/2013 -
08/11/2013 08:59 DGP Despacho Processual Diverso nº 413/2013 -
07/11/2013 11:28 DP Informação nº 23629/2013 -
07/11/2013 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2769/2013 -
06/11/2013 16:56 DGP Despacho Processual Diverso nº 410/2013 -
06/11/2013 11:35 DG  
06/11/2013 09:32 DGP  
05/11/2013 17:48 DG  
21/10/2013 10:55 DGP  
23/09/2013 17:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1058/2013 -
23/09/2013 17:38 DG Resolução nº 39/2013 - Dispõe sobre as funções do Serviço de Saúde, e as exigências para concessão de licenças e atestados médicos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
19/09/2013 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2332/2013 -
09/09/2013 09:40 DG Despacho Processual Diverso nº 910/2013 -
29/08/2013 15:37 STP Acórdão nº 3412/2013 -
29/08/2013 15:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 612/2013 -
17/07/2013 15:14 GCCMNS  
02/04/2013 16:55 SMPjTC Parecer nº 9777/2013 - Regularidade. Projeto de resolução. Regulamentação do Serviço de Saúde do Tribunal de Contas. Regularidade da proposição. Parecer Ministerial pela regularidade da proposta.
27/03/2013 10:04 DIJUR Parecer nº 5601/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. SERVIÇO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÕES. RATIFICAÇÃO DOS OPINATIVOS ANTERIORES.
25/03/2013 11:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 534/2013 -
15/03/2013 18:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1032/2013 -
05/03/2013 17:54 DGP Informação nº 75/2013 -
29/01/2013 16:17 GP Despacho Processual Diverso nº 729/2013 -
25/01/2013 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 143/2013 -
24/01/2013 15:48 STP Certidão de Sessão nº 28/2013 -
11/12/2012 09:21 GCCMNS  
22/10/2012 16:41 SMPjTC Parecer nº 18590/2012 - Legalidade. Projeto de resolução. Regulamentação do Serviço de Saúde do Tribunal de Contas. Conformidade do texto com o regramento jurídico incidente. Parecer Ministerial pela legalidade da proposta
18/10/2012 09:37 DIJUR Parecer nº 16173/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEQUAÇÃO À LEI 6174/70.
09/10/2012 16:29 GP Despacho Processual Diverso nº 5279/2012 -
05/10/2012 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2350/2012 -
01/10/2012 10:29 DGP Informação nº 261/2012 -
27/09/2012 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2262/2012 -
27/06/2012 13:29 SMPjTC Requerimento nº 74/2012 - Requer diligência interna junto ao GP
18/04/2012 11:35 DIJUR Parecer nº 8829/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEI 6174/70.
03/04/2012 17:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 747/2012 -
03/04/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6039/2012 -

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